Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.

Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular

Ação penal

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

Ação Penal

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.